Bilhar & Teixeira Advogados Associados, Passo Fundo/RS

Sua empresa cresceu. A estrutura jurídica acompanhou?

Diagnóstico, cronograma e documentos implantados para organizar contratos de trabalho, terceiros, regulamento interno, remuneração, sócios e marca. Projeto com prazo previsto de até seis meses.

Para empresas de 5 a 60 pessoas em Passo Fundo e região.

A empresa como um edifício de seis frentes Andares, de baixo para cima: relações de trabalho, terceiros, regulamento interno, cargos e bonificação, sócios; no topo, a marca. Ao lado, a cota indica o cronograma de até 180 dias. Relações de trabalho Terceiros e PJ Regulamento interno Cargos e bonificação Sócios Marca até 180 dias

Feito para empresas que cresceram mais rápido que os próprios contratos

Empresas de 5 a 60 pessoas, inclusive negócios familiares, que querem se organizar antes de contratar uma assessoria mensal.

  • O quadro aumentou e os contratos continuam os mesmos de quando eram três pessoas.
  • Há prestadores PJ com horário, chefe e rotina de empregado.
  • Bônus e comissões seguem regras que ninguém escreveu.
  • Os sócios nunca definiram o que acontece na saída, na doença ou no falecimento de um deles.
  • A marca usada há anos não tem pedido de registro no INPI.

Reconheceu duas ou mais situações? Vale uma conversa sobre estrutura.

O que o projeto organiza

Marca

Busca de anterioridade e pedido de registro no INPI logo no início do projeto, em nome da empresa.

Sócios

Contrato social atualizado e acordo de sócios: administração, voto, entrada, saída, sucessão e solução de impasses.

Cargos e bonificação

Critérios de cargos, promoção e reajuste, e regras escritas para prêmios e remuneração variável.

Regulamento interno

As regras da casa por escrito, com procedimento disciplinar e termo de ciência dos empregados.

Terceiros e PJ

Mapeamento de quem presta serviço e em que condições, com o modelo contratual adequado a cada categoria ou o plano de regularização, quando for o caso.

Relações de trabalho

Contratos por regime ou grupo de cargos, termos essenciais e orientação para a rotina de admissão e desligamento.

Como funciona

  1. Abertura

    Dias 0 a 15

    Reunião inicial com os sócios e formulário estratégico sobre pessoas, terceiros, remuneração, sociedade e marca.

  2. Diagnóstico

    Dias 16 a 30

    Relatório com mapa de prioridades e cronograma aprovado pela empresa. A marca já é depositada nesta fase.

  3. Documentos

    Dias 31 a 150

    Entregas em lotes, na ordem das prioridades, com validação e ajustes junto à sua equipe.

  4. Implantação

    Dias 151 a 180

    Assinaturas, orientação da equipe interna e reunião de encerramento com o dossiê final.

O prazo depende também do tempo de resposta da empresa. Decisões do INPI, da Junta Comercial e de outros órgãos seguem os prazos de cada um.

O que a empresa recebe ao final

Relatório diagnóstico, documentos finais assinados ou protocolados, orientações de implantação, inventário de tudo o que foi feito e um calendário de revisões.

Não prometemos risco zero. O projeto organiza a empresa e reduz a exposição de forma documentada, e é isso que se pode entregar com seriedade.

Quem conduz

Leonardo Bilhar

Leonardo Bilhar

Sócio
OAB/RS 115.564

Wagner Teixeira

Wagner Teixeira

Sócio
OAB/RS 103.162

Perguntas frequentes

Preciso trocar de contador?

Não. O trabalho é complementar ao da contabilidade, e a equipe conversa com o contador sempre que o assunto exigir.

Quanto tempo leva?

O cronograma prevê até 180 dias. Parte desse prazo depende do tempo que a empresa leva para enviar documentos e validar as minutas.

Quanto custa?

Depende do porte, do número de unidades e do escopo. O valor é apresentado em proposta, depois da conversa inicial.

Atendem empresas fora de Passo Fundo?

Sim. As reuniões são presenciais na região e online nos demais casos.

A empresa precisa parar para isso?

Não. São algumas reuniões e um formulário; o restante é trabalho do escritório.

O projeto elimina o risco trabalhista?

Não. Nenhum escritório sério promete isso. O projeto organiza as relações da empresa e reduz a exposição, com tudo documentado.

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